Conheça todos os nossos serviços

Compliance jurídico para a empresa

Nosso escritório se destaca por oferecer serviços jurídicos especializados em Compliance jurídico e Gerenciamento de Riscos para empresas.

Por que investir em compliance?

Redução de Multas e Penalidades: A conformidade legal evita multas e penalidades que podem atingir valores exorbitantes, preservando os recursos financeiros da sua empresa (Lei n.º 12.846/2022 - Lei Anticorrupção, art. 7º, VIII).

Minimização de Riscos Legais: Com uma abordagem preventiva, nosso serviço identifica e corrige potenciais riscos antes que se transformem em problemas jurídicos, economizando tempo e recursos com litígios.

Proteção da Reputação: Manter uma imagem de empresa ética e em conformidade é essencial para atrair novos negócios e manter a confiança de clientes e parceiros.

Economia Real: Estudos de Arnold Shilder (2010, p. 152) revelam que cada US$ 1,00 gasto com a implantação do programa de integridade equivale a uma economia de US$ 5,00, referente a custos com processos legais, danos de reputação e perda de produtividade.

DIREITO CRIMINAL

Nosso escritório oferece uma ampla gama de serviços voltados à defesa e à orientação jurídica em casos de natureza criminal. Atuamos com dedicação em todas as fases do processo penal, garantindo a proteção dos direitos fundamentais dos nossos clientes, bem como realizamos a atuação preventiva por meio do sistema de compliance jurídico aperfeiçoado pela CCO para mitigar litígios por meio da conformidade empresarial e produção de documentação cautelar da conformidade legal da operação.

DIREITO CÍVEL 

Abrange desde as orientações regulatórias, elaboração de contratos até a resolução de conflitos. Com a assistência de uma consultoria especializada, as empresas podem conduzir seus projetos com maior segurança e eficiência, evitando problemas legais e garantindo o sucesso de seus empreendimentos.

Os nossos clientes podem optar por assistência em diversos serviços:

• Análise e Redação de Contratos: relacionados a todas as fases dos processos empresariais, incluindo contratos de compra e venda, contratos de empreitada, contratos de prestação de serviços e análise de contratos de financiamentos. Esses documentos devem estar bem redigidos para proteger os interesses do construtor e evitar futuras disputas judiciais.
• Orientação sobre Licenças e Autorizações: auxílio na obtenção dessas permissões, garantindo que o projeto cumpra todas as normas e regulamentações aplicáveis.
• Gestão e Resolução de Conflitos: decorrentes de ações indenizatórias (danos materiais e morais) que envolvem terceiros, clientes, que envolvam acidentes, alegações de vícios construtivos. Neste caso nossos profissionais poderão atuar na mediação e negociação para buscar soluções amigáveis, e sendo necessário, representar o construtor em processos judiciais ou arbitrais.

DIREITO TRIBUTÁRIO

Assessoria Tributária: consultoria de modo a estruturar o negócio de forma eficiente, identificando oportunidades de economia tributária, como implementação de adoção de regime especial de tributação na construção civil, representação jurídica em execuções fiscais e autuações administrativas.

DIREITO TRABALHISTA

Em relação à conformidade e o gerenciamento de riscos na área trabalhista na empresarial é importante considerar que a organização de processos de conformidade na área trabalhista permite a prevenção e a gestão de crises ligadas ao descumprimento da legislação que causam prejuízos a empresa, como, por exemplo, quando na ocorrência de acidentes de trabalho, reclamações trabalhistas e na fiscalização dos órgãos públicos como o Ministério público do Trabalho.

DIREITO CÍVEL EMPRESARIAL

Oferecemos uma ampla gama de serviços para empresas e empresários, consistente em consultoria e assessoria jurídica em contratos, conformidade regulatória, recuperação e proteção de ativos. Representamos nossos clientes em litígios judiciais e arbitragem, além de auxiliá-los em processos de reestruturação de negócios. Também somos especializados na regulamentação da atividade de construção civil, garantindo soluções eficazes e seguras para as necessidades empresariais do ramo!